PREFEITURA DE TARAUACÁ DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 84/2017 DE 28 DE JUNHO 2017.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tarauacá-Acre, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 795/2014 e com espeque no art. 7°, inciso XII da Constituição da República e,

Considerando a grande demanda administrativa municipal necessária ao interesse público dos munícipes desta cidade, bem como a jornada de trabalho essencial aos servidores públicos; 

DECRETA:

Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública das Secretarias Municipais, será de oito horas diárias e:

I - carga horária de quarenta horas semanais, exceto nos casos previstos em lei específica, para os ocupantes de cargos de provimento efetivo com carga horária inferior;

II - regime de dedicação integral, quando se tratar de servidores ocupantes de cargos em comissão ou direção, chefia e assessoramento e função gratificada.

Parágrafo único. Sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos, os servidores referidos no inciso II poderão, ainda, ser convocados sempre que presente interesse ou necessidade de serviço público.

Art. 2º Para os serviços que exigirem atividades contínuas de 24 horas será adotado o regime de turno ininterrupto de revezamento.

Art. 3° Os órgãos e entidades públicas do Poder Executivo passarão a funcionar em horário integral, das 7h30min às 12h00min, para atendimento ao público, e das 14h00min às 17h30min, em regime de expediente interno.

I – Os efeitos deste artigo passará a vigorar a partir do dia 01 de julho de 2017.

Art. 4° Estão excluídos do caput anterior escolas e postos de saúde, cujo horário de funcionamento deverá garantir o atendimento aos seus usuários e à comunidade em geral.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e Revoga-se o Decreto de n° 20, publicado no DOE N° 11.983, folha 181.

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA

Prefeita Municipal

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITA MARILETE PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO PROERD

Na manhã desta sexta-feira, 30, a Prefeita Marilete Vitorino participou do encerramento das atividades do PROERD em Tarauacá que aconteceu na igreja Matriz de São José.

O evento contou com a presença do comandante do Corpo de Bombeiros, Ten. Sandson Ferreira, comandante da Polícia Militar, Major Ruiz, Reitor do IFAC, Sérgio Flórido, gerente do Núcleo de Educação, Profª. Francisca Aragão e vereadores.

As ações do PROERD em Tarauacá direcionadas à conscientização, resistência e combate às drogas teve grande relevância no sentido de alertar os jovens, adolescentes e adultos quanto ao perigo que ela pode causar na vida de todos.

A prefeita Marilete Vitorino elogiou o trabalho do PROERD em Tarauacá e garantiu que estará sempre à disposição do Órgão para apoiar as ações de conscientização e combate ao de entorpecentes “precisamos desenvolver ações que venham alertar e conscientizar os nossos jovens e adolescentes da importância de estarem longe das drogas”, alertou a prefeita.

 

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITA MARILETE VISITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO CALDAS

A prefeita Marilete Vitorino, acompanhada de secretários e coordenadores visitou na noite desta quinta-feira, 29, as obras de revitalização da Praça Valério Caldas de Magalhães, situada na Avenida Antônio Frota .A praça será totalmente restaurada e receberá melhorias no pavimento, pinturas, reformas nos bancos, coreto, além de paisagismo e iluminação pública.

Os profissionais responsáveis pela reforma trabalham de forma acelerada contra o tempo para que a obra seja entrega dentro do tempo previsto para a realização do “Sabadão Cultural de Tarauacá”, previsto para ter sua abertura no próximo sábado dia 01 de julho. 

A prefeita sinalizou ainda, a construção de uma cobertura no coreto para tornar-se um local de eventos com a realização de shows musicais com os valores da terra e outras atividades culturais.

Em 2011 quando assumiu a prefeitura de Tarauacá, a prefeita Marilete  Vitorino realizou uma reforma impecável da referida Praça fazendo com que a mesma se tornasse uma das maiores atrações do natal daquele ano, pelo seu brilho, esplendor  e encanto decorrente da bela ornamentação feita na época.

                                                                           

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE TARAUACÁ

PREFEITA MARILETE GARANTE APOIO LOGÍSTICO À OPERAÇÃO DO EXÉRCITO EM TARAUACÁ

Militares do Exército Brasileiro, comandante do Corpo de Bombeiros Ten. Sandson Ferreira e representante da Polícia Militar de Tarauacá, se reuniram com a prefeita Marilete Vitorino para anunciar uma grande operação que será realizada em Tarauacá nos próximos dias.

A reunião acorreu no gabinete da prefeita, na tarde desta quinta feira, 29, e contou ainda com a presença do Assessor Jurídico da prefeitura, Dr. Luiz Robson e da secretária de Administração, Jamilly Farhat. 

De acordo com o Tenente Cel. Cabana, todo o detalhamento e procedimentos da ação ainda estão sendo planejados, mas adiantou que estarão envolvidos na operação, cerca de trezentos militares entre homens e mulheres. 

Ainda de acordo com o Tenente, o objetivo maior da conversa com a prefeita, foi principalmente para solicitar apoio logístico para as operações que irão ocorrer no município nas áreas urbana e rural.

A prefeita Marilete garantiu apoio irrestrito dentro das possibilidades da prefeitura “Vamos ajudar naquilo que estiver ao nosso alcance porque consideramos de extrema importância essas operações do Exército no município”, considerou a prefeita.

A operação pretende combater ilícitos que possam estar ocorrendo na cidade. O Tenente Cel. Cabana agradeceu à prefeita pela garantia do apoio por parte da prefeitura e disse que logo estará informando maiores detalhes do propósito da operação que acontece todos os anos.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITURA DE TARAUACÁ PROMOVERÁ GRANDE FESTA CAIPIRA

Meirivânia Daniel da Silva

Jamily Cruz Farhat

Deise Maria Sampaio Figueiredo

Idalina Torres Peres

A Prefeitura de Tarauacá através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo realizará o 1º ARRAIAL CULTURAL, nos dias 14,15 e 16 de julho de 2017.

O objetivo da festa é angariar fundos que serão destinados para a aquisição de câmeras de segurança que serão instaladas em pontos estratégicos das ruas do município.

Para contribuir ainda mais com a arrecadação temos as candidatas a Rainha Caipira: Secretária de Saúde Meirivânia Daniel da Silva, Secretária de Administração Jamily Cruz Farhat, Secretária de Assistência Social Deise Maria Sampaio Figueiredo e Assessora Contábil  Idalina Torres Peres.

As maiores atrações que completam a Quadrilha Tradicional, será a participação da Prefeita Marilete Vitorino, do Vice – Prefeito Chico Batista, Secretários e Funcionários da Prefeitura.

A organização está a cargo da Secretária de Cultura Edna Luíza Alves Yawanawá. Os interessados em participar da quadrilha deverão entrar em contato com a mesma pelo tel: 99982-3968

A tradicional festa caipira será realizada na Av. Cel. Juvêncio de Menezes, em frente à prefeitura.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

VEJA A AGENDA CULTURAL DESTE SÁBADO EM TARAUACÁ

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITA MARILETE VISITA MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA

Em uma visita de rotina às comunidades de bairro, a prefeita Marilete Vitorino esteve nesta quarta feira, 28, conversando com os moradores do bairro Ipepaconha comunidade esperança e vistoriou os serviços de abertura de ruas na localidade. 

A prefeita foi recebida pelos moradores que aguardam com ansiedade as melhorias que serão implementadas pela prefeitura, como já garantiu a prefeita Marilete, inclusive com a ordem de serviço para abertura de novas ruas no bairro.

Em conversa com a comunidade, a prefeita Marilete reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do bairro e melhoria de vida dos moradores, com os serviços de infra-estrutura .

Na semana passada, a prefeita se reuniu com os moradores para anunciar a continuidade das obras inacabadas deixada pela gestão anterior e continuar com os avanços na pavimentação de ruas, melhorar a iluminação pública e tranquilizar os moradores que estão em área considerada de invasão.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITA MARILETE VITORINO ANUNCIA PAGAMENTO DO SALÁRIO DE JUNHO E 50% DO DÉCIMO TERCEIRO

A Prefeita Marilete Vitorino anunciou na manhã desta quarta-feira para o próximo dia 30 de junho, o pagamento do salário e antecipação de 50% do décimo terceiro dos servidores municipais.

O pagamento antecipado do 13º faz parte do planejamento da Prefeitura que hoje, apesar das dificuldades impostas pela crise econômica, mantém como prioridade o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores em dia.

A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor integral dos vencimentos, sendo pago aos servidores o valor líquido sem desconto de encargos. 

Secretarias que irão receber neste mês de junho 50% do décimo terceiro salário:

GAB. DA PREFEITA

GAB. DO VICE-PREFEITO

SEC. DE FINANÇAS

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

SEC. DE SAÚDE

SEC. DE OBRAS

SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEC. DE PLANEJAMENTO

SEC. DE AGRICULTURA

SEC. DE MEIO AMBIENTE

SEC. DE DESPORTO CULTURA E TURISMO

Os vencimentos estarão disponíveis nas contas dos servidores municipais na agência da Caixa Econômica Federal.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

NOTA DE PESAR

Em nome da Prefeitura Municipal de Tarauacá, a prefeita Marilete Vitorino e o vice-prefeito Chico Batista, se solidarizam com a família e amigos pelo falecimento do Sr. João Felipe Martins (76 anos), ocorrido às 23h:30 da última segunda-feira (27), devido a complicações cardíacas, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco (AC). 

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos a dedicação e trabalho prestado ao Município.

João Severo, como era mais conhecido, era servidor público municipal e deixa a esposa, sete filhos, netos e bisnetos. 

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

SECRETARIA DE OBRAS INTENSIFACA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS

Os trabalhos de recuperação e limpeza realizados pela Secretaria Municipal de Obras nas ruas e avenidas de Tarauacá se intensificam cada vez mais. É o que garantiu o secretário municipal de Obras, Yan Silva.

Ele falou a respeito da recuperação das principais vias pavimentadas do município, amenizando os problemas de buracos. De acordo com Yan, um dos pontos mais críticos é onde existe uma obra não concluída, com situação precária, que tem prejudicado os Tarauacaenses que utilizam as ruas de péssimo acesso.

“Estamos tomando medidas paliativas. Até porque as obras inacabadas serão concluídas. A gestão passada começou e não terminou os trabalhos. O reparo que estamos fazendo é para amenizar a situação”, ressaltou o secretário.

As equipes da operação tapa-buracos da Secretaria de Obras têm trabalhado pesado na manutenção das ruas do município. “O trabalho, que é contínuo, acabou se intensificando após o período chuvoso. Em alguns lugares como estamos fazendo na Rua João Pessoa — passamos a máquina para retirar a camada do asfalto danificado e recuperamos com tijolos maciços” Salienta o secretário Yan. 

De acordo com o secretário, abaixo do asfalto rachado também estão sendo retirado todo o solo ruim, a chamada “tabatinga” e substituído por solo arenoso que depois de compactado recebe a camada de pavimentação com tijolos.

"Peço um pouco de paciência aos moradores, já que na temporada de seca serão intensificados os trabalhos da Secretaria de Obras em todas as vias que precisam de manutenção’’, destaca o secretário Yan.

Yan fez questão de salientar que, mesmo no período das chuvas há algumas semanas, sua equipe trabalhou nos reparos sem trégua. De acordo com ele, também foram recuperados trechos em frente do Hospital Dr. Sansão Gomes e feitos serviços de roçagem nas laterais da via. “Melhoramos a João de Paiva, a Capitão Hipólito, parte da Epaminondas Jácome, Avenida Avelino Leal, Dr. Sansão Gomes, Floriano Peixoto e Av. Cel. Juvêncio de Menezes, entre outras e vamos intensificar cada vez mais”, concluiu.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITA MARILETE PARTICIPA DE ENCONTRO COM MINISTRO DA SAÚDE

A prefeita de Tarauacá Marilete Vitorino que também é presidente da AMAC – Associação dos Municípios do Acre, participou de uma série de atividades em Rio Branco nesta segunda feira, 26 de junho, por ocasião da vinda do Ministro da Saúde Ricardo Barros ao estado do Acre.

Na sede da AMAC a prefeita participou e coordenou uma reunião de trabalho com 14 prefeitos, gestores públicos do setor da saúde, secretários municipais e representantes de instituições ligadas à saúde pública. Participaram também Senador Gladson Cameli, deputados federais, estaduais e vereadores.

No início, a prefeita deu boas vindas a todos e agradeceu especialmente ao ministro pela sua disposição de vir ao Acre ouvir os gestores e os representantes do povo. Marilete fez referências também ao Senador Gladson Cameli, principal articulador da vinda do representante do governo federal. 

Depois a presidente passou a palavra para o ministro que fez uma palestra mostrando os avanços do setor em um ano de gestão no Brasil e anunciou R$ 6,5 milhões de investimentos para o estado do Acre. Serão R$ 6,45 milhões anuais para ampliar a assistência no estado, dos quais R$ 4,7 milhões serão destinados à Rede de Urgência e Emergência de Rio Branco e Cruzeiro do Sul e o restante para os serviços de atenção básica em 11 municípios. Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Senador Guiomard serão beneficiados com três ambulâncias para renovação da frota.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

Fonte : Portaltarauaca.com.br

DELEGADOS DE TARAUACÁ PARTICIPARÃO DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES

Nos dias 28, 29 e 30 de junho, acontece em Rio Branco, a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, com o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para Integralidade com Equidade”.

Durante os três dias serão abordados e discutidos o papel do Estado no Desenvolvimento Socioeconômico, Ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das Mulheres; Vulnerabilidade nos ciclos de vida das Mulheres na Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Mulheres.

A prefeitura de Tarauacá por meio da Secretaria Municipal de Saúde vai enviar 07 (sete) delegados para participarem da Conferência, oferecendo transporte e logística para o deslocamento até a capital Acriana.

Vale destacar que esta é a etapa estadual, onde serão discutidos os temas resultantes das Conferências Municipais.

Os delegados de Tarauacá que irão participar são os seguintes: 

Mirasilvia Cardoso de Lima

Silvania Nunes Coelho Farias

Cleane Montefusco Pinheiro

Shirle dos Santos hespanhol

Márcia Maria Rego da Silva

Sérgio de Aragão Bevilacqua

Adão Monteiro de Lima

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

NOVAS INSTALAÇÕES DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É INAUGURADO EM TARAUACÁ

Na manhã deste sábado (24), a Prefeita Marilete Vitorino acompanhada de Secretários realizou a inauguração do novo Abrigo Municipal Infantil, localizado na Rua Dr. Sansão Gomes, no centro da cidade. O evento contou ainda com a presença do Corpo de Bombeiros Militar de Tarauacá e o Presidente do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente), Sérgio Aragão.

A prefeita considera esta uma das obras sociais mais importantes de sua administração, pois presta apoio às crianças em situação de risco social, que precisam de um abrigo adequado.

“Estamos tendo a preocupação de disponibilizar um espaço seguro e saudável durante o tempo que for necessário. Nosso objetivo é evitar  ao máximo qualquer impacto negativo na cabeça dessas crianças inocentes futuramente ”, disse a Secretária Deise Figueiredo. 

O local tem capacidade para abrigar até 20 crianças. Nesse primeiro momento apenas 12 crianças ficarão internadas recebendo os cuidados dos profissionais da Secretaria de Promoção Social.

O local oferece atendimento especializado e em pequenos grupos, a partir do encaminhamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e da Vara da Infância e Juventude de Tarauacá.

O local serve para recebê-los dignamente, até que a situação jurídica de cada um deles seja regularizada.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITA MARILETE DISCUTE COM MORADORES MELHORIAS PARA O BAIRRO IPEPACONHA

Ouvir, esclarecer, definir diretrizes, anunciar investimentos e a continuidade das obras inacabadas da gestão anterior; essas foram algumas das pautas da reunião da prefeita Marilete Vitorino, com os moradores do bairro do Ipepaconha na noite desta sexta feira, 23, na escola Ricardo Damasceno.

A reunião contou com a presença dos secretários de Agricultura, Obras, Ação Social, Saúde, Planejamento, Cultura e Administração, além de coordenadores e assessores da prefeita.

De início a prefeita Marilete fez uma breve explanação sobre os assuntos pertinentes que precisariam ser esclarecidos aos moradores, como o fato da invasão, se a área invadida pertence à prefeitura, ou não, e se haveria retirada de moradores do local em litígio. 

A moradora Rosa Silva apresentou uma série de necessidades do bairro, entre elas: a falta de iluminação no trecho da rua principal no percurso da fazenda do Noé, a falta do fornecimento de água potável e a invasão de terrenos por pessoas que já possuem moradia, ainda o atendimento de restauração odontológica.

Entre as melhorias anunciadas pela prefeitura, o secretário de Agricultura Gleicioney propôs a construção de uma horta para escola e posteriormente, uma horta para o bairro.

A secretária de saúde, Meirivânia Daniel, garantiu que a partir de segunda feira, 26, os procedimentos dentários com obturação estarão disponíveis para a população do bairro.

Deise Figueiredo da Ação Social sinalizou implantar no bairro, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para fortalecer a estrutura familiar na comunidade.

O coordenador de Iluminação Pública, Raimundo Maranguape, relatou os serviços de reposição de lâmpadas, substituição de fios e braços de luminárias.

O diretor de Obras, Lulu Nery, garantiu que o os serviços de limpeza pública serão realizados em toda a cidade e pediu que a população colaborasse, no sentido de obedecer ao calendário da coleta de lixo.

O secretário de Obras, Yan Silva, colocou-se à disposição da população e garantiu, como sempre, que não medirá esforços para que as melhorias das vias públicas sejam implementadas.

Respondendo às inúmeras questões pertinentes ao bairro, a prefeita Marilete Vitorino esclareceu sobre o processo de invasão de terrenos, e disse que a área está em litígio na justiça para saber a quem pertence; se ao município ou a terceiros. E garantiu que mesmo diante de todos os impasses, ninguém vai sair do seu terreno.

A prefeita Marilete Vitorino, falou sobre o Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores, que pede autorização para contratação de mão de obra de 30 (trinta) profissionais pedreiro e ajudantes de pedreiro. Há duas semanas que o Projeto foi encaminhado ao Legislativo.

Por fim, a prefeita anunciou a continuação da pavimentação de 04 Ruas que já tem uma via calçada com tijolos. O trabalho será executo pela empresa terceirizada, sob responsabilidade do proprietário, Paulo Ferraz.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

TARAUACÁ É RECONHECIDO PELO EXCELENTE TRABALHO NA CAMPANHA CONTRA A INFLUENZA

O Município de Tarauacá teve o reconhecimento pelos relevantes trabalhos realizados na ação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, dentro da Campanha de Imunização Contra a Gripe (Influenza).

Com o advento do dia “D”, Campanha Nacional de Vacinação Contra a influenza-2017, ocorrido entre 17 de abril e 26 de maio, o município de Tarauacá chegou a vacinar mais de 10 mil pessoas, uma representatividade de 94,90% do público alvo, deixando o município entre os primeiros a alcançar a meta estipulada pela Secretaria de Estado de Saúde. 

A equipe de Imunização se antecipou aos outros municípios e deu inicio aos trabalhos de imunização contra a gripe no dia 10 de Abril, uma estratégia da Coordenadoria Municipal de Imunização, para alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, por conseguinte dá antecipação o município ficou entre os primeiros a atingir a meta de imunização contra a Infruenza-2017, tendo seus trabalhos reconhecidos pela Secretaria de Estado de Saúde. 

Em face ao reconhecimento, o município de Tarauacá foi contemplado com a “Operação Gota”, executado pela Força Área Brasileiro (FAB), quando na ocasião foi ministradas mais de 358 doses nas comunidades ribeirinhas, se estendendo em algumas localidades do município de Jordão. Também foram realizadas missões de apoio Social e Humanitário, junto às populações ribeirinhas e indígenas, atuando, principalmente, na campanha de vacinação do Ministério da Saúde. A “Operação Gota” beneficia comunidades rurais de difícil acesso.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

PREFEITA MARILETE VITORINO CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS

A prefeita Marilete Vitorino anunciou o aumento salarial dos servidores que foram contemplados com a Lei Complementar Nº005/2015 que eleva de 1 (um) para 2 (dois) salários mínimo, o vencimento desses trabalhadores.

A notícia foi dada pela própria prefeita Marilete que reuniu os servidores no Teatro José Potyguara na tarde desta quarta feira, 21, com a presença de secretários e Assessoria Jurídica da Prefeitura.

De acordo com a prefeita, o salário com o aumento passa a contar a partir de 1º de julho de 2017, quando serão contemplados mais de 100 servidores de diversas secretarias do município.

Entre os que receberão o aumento estão: Digitadores, Fiscal Sanitário, Fiscal de Obras, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Administração. Vale ressaltar que esse aumento salarial deveria ter sido pago ainda na gestão anterior que fez a Lei mas não cumpriu.

“Nem o Estado paga um salário igual o que a prefeitura de Tarauacá vai pagar a partir do próximo mês para servidores com as mesmas funções”, destaca a prefeita Marilete Vitorino.

“Eu só queria parabenizar a prefeita Marilete por ter nos concedido esse aumento salarial e dizer que farei o melhor para atender bem os usuários dos serviços da minha secretaria e desejar sucesso para essa administração”, declarou o servidor Gustavo.

A prefeita Marilete fez questão de alertar a todos os servidores quanto ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos “peço com muito carinho, que deem o melhor de vocês para que os usuários dos serviços públicos sejam contemplados com um atendimento de cortesia, respeito e qualidade”, alertou a prefeita.  

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá