Prefeito Chico Batista assinou o decreto |
Nessa primeira chamada estão sendo convocados 98 servidores para suprirem as vagas na secretaria de saúde. A demanda foi levantada logo após o encerramento do recadastramento dos servidores municipais realizado pela secretaria de administração. O restante dos concursados deverá ser convocados de acordo com as necessidades do município.
Leia o Decreto na íntegra.
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
DECRETO Nº 23 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE TARAUACÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 7º, da Lei no 847/2015, e
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de nº 001/2016, para provimento de vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior do Poder Executivo Municipal, homologado pelo Decreto de nº 17/2017, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de Janeiro de 2017 de nº 11.980, fls. 60; torna público a convocação para inspeção médica, entrega de documentos dos candidatos a seguir relacionados:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, para os quadros de pessoal efetivo do Município, os servidores a seguir relacionados, para os cargos para que foram classificados, os quais ingressarão nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras:
Agente Comunitário de Saúde
(área I)
Unidade de Saúde Maria da
Luz (Senador Pompeu)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310531
|
Veronilce
Ribeiro Almeida
|
1º
|
310531
|
2º
|
311065
|
Jose
Roniere Araujo De Souza
|
2º
|
311065
|
Agente Comunitário de Saúde
(área II)
Unidade de Saúde Maria Francisca da Costa Cabral (Senador
Pompeu)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310477
|
Raimunda
Da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
2º
|
299938
|
Maria De
Fatima Oliveira Da Silva
|
Não
|
Não
|
3º
|
310586
|
Francisca
Das Chagas Da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
4º
|
307617
|
Romildo Da
Silva Lima
|
Não
|
Não
|
31º
|
305049
|
Vaulene De
Lima Araujo
|
Não
|
Sim
|
5º
|
300396
|
Maria
Edenilza De Souza Nascimneto
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área III)
Unidade de Saúde Maria
Espanhol da Silva (Triângulo)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299510
|
Francisco
Rone Arruda Maia
|
Não
|
Não
|
2º
|
299201
|
Maria do
Livramento Silva
|
Não
|
Não
|
3º
|
306050
|
Mirian
Nascimento de Castro
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IV)
Unidade de Saúde Dr. José
Leôncio Gomes Rodrigues (Avelino Leal)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
309312
|
Elione do
Nascimento Nobre
|
Não
|
Não
|
2º
|
304779
|
Maria
Sirlene de Araújo Brandão
|
Não
|
Não
|
3º
|
309222
|
Franscisco
Jarbas Ferreira Lopes
|
Não
|
Não
|
4
|
308698
|
Estefany
Cristiny Figueiredo da Costa
|
Não
|
Não
|
5º
|
299468
|
Francisca
Radige da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área V)
Unidade de Saúde 24 de Abril
– Bento Marques (Cohab)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308739
|
Mazani
Carol da Silva Albuquerque
|
Não
|
Não
|
2º
|
299824
|
Alicia
Sombra De Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VI)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein (Centro)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
307608
|
Diana
Maria de Sa Oliveira
|
Não
|
Não
|
2º
|
309160
|
Elivane
Pereira Mourão
|
Não
|
Não
|
3º
|
305194
|
Antônia
Beatriz de Albuquerque Silva
|
Não
|
Não
|
4º
|
304790
|
Marlon
Silva Da Cunha
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VII)
Unidade de Saúde Marília
Vieira de Lima Souza (Corcovado)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
304335
|
Marcos
Adriano Da Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
2º
|
299769
|
Joana Rosa
Dos Amauacas Gomes
|
Não
|
Não
|
3º
|
298664
|
Uarlen da
Silva Pereira
|
Não
|
Não
|
4º
|
298087
|
Rosimeire
Silva E Silva
|
Não
|
Não
|
49
|
301112
|
Wesley
Maciel Soares
|
Não
|
Sim
|
5º
|
305024
|
Wilson Da
Conceição Araújo
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Alagoas
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310452
|
Roberto de
Souza Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - América
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297913
|
Fabio
Souza Do Nascimento
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Esperança
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
300819
|
Antônio De
Jesus Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Estirão da Cruz
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302469
|
Roberto
Carlos Elias Lima
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Joaci
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302469
|
Maria
Antônia Ferreira Ribeiro
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Minas
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297445
|
Marcos
André Melo Evaristo
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Novo Destino
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308635
|
Francinei
Dantas Araújo
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Socó
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
305203
|
Giliarde
Da Silva Lima
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Taboca
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298313
|
Marcos
Luzanira Braga
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - Tamandaré
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310418
|
Antônio
Mariano Vieira Da Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área VIII)
Unidade de Saúde Padre
Hubert Groshein – II
Microárea - União
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298561
|
Francisco
Das Chagas Correia De Oliveira
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Iboaçu
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
301206
|
Marcos
Andrade Lima
|
Não
|
Não
|
2º
|
307928
|
Francicler
Dos Santos Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Itamarati
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299404
|
Francisco
Das Chagas Da Silva Viana
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Jacuípe
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308668
|
Michelski
Souza Da Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Mucuripe
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
309612
|
Leila
Alves de Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Pacuti
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
303175
|
Israel
Freitas Feitosa
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Paraíso
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308757
|
Romildo
Dos Santos Machado
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - São Pedro
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299074
|
Maria
Auxiliadora Rodrigues Ferreira
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Vitória Nova
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302331
|
Mirlene
Vieira da Paixão
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área IX)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea - Vitória Velha
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310721
|
Valdemiro
Leão Malpartida
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Acuraua – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298617
|
José
Ezaquiel Santos De Sousa
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Acuraua - Rio Acuraua
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299890
|
Antonio
Inacio Felix Da Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Comunidade Arraia - Rio Acuraua
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
299217
|
Maria Ione
De Oliveira Santos
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Comunidade Saudade - Rio Acuraua
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
310652
|
Adalberto
Maciel de Souza
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Gregório – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
306673
|
Francisco
Nardson Rodrigues Da Silva
|
Não
|
Não
|
2º
|
309773
|
Maria
Antônia Da Silva Almeida
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Lomada – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
300048
|
Cleociana
Da silva Carioca
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Rio Pardo – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº
Insc.
|
Candidato
|
Vaga
P.N.E
|
Vaga
Afro
|
1º
|
299539
|
Francisco
Gustavo Da Rocha Guimarães
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Ser. Ave – Rio Gregório
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308691
|
Antônio
Francisco Fortunato Rego
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Taquari – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302395
|
Antônio Do
Carmo Bezerra Silva
|
Não
|
Não
|
Agente Comunitário de Saúde
(área X)
Unidade de Saúde João
Wanderley da Silva
Microárea: Tauary – BR 364 TK/CZS
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
302335
|
Antonia
Caisla Santos Barbosa
|
Não
|
Não
|
AGENTE
DE ENDEMIAS
(médio)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
298993
|
Dean De
Farias Eleamen
|
Não
|
Não
|
2º
|
305586
|
Dennis De
Farias Eleamen
|
Não
|
Não
|
3º
|
304941
|
Edson
Assis De Araújo Junior
|
Não
|
Não
|
4º
|
297614
|
Dailton
Albuquerque De Farias
|
Não
|
Não
|
5º
|
305441
|
Antônio
Vasconcelos Da Silva Chistian
|
Não
|
Não
|
6º
|
306481
|
Maikon Da
Silva Feitoza
|
Não
|
Não
|
7º
|
303301
|
Elcerlandia
De Souza Mesquita
|
Não
|
Não
|
8º
|
298974
|
Francisco
Lima Rocha
|
Não
|
Não
|
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB)
(Médio Técnico)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
306180
|
Marisangela
Pessoa Da Silva Teixeira
|
Não
|
Não
|
2º
|
303133
|
Wesley Da
Silva Castro
|
Não
|
Não
|
3º
|
298762
|
Maria
Antônia Silva Da Silva
|
Não
|
Não
|
Cirurgião Dentista
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
305242
|
Barnaby
Luis Guerra Bieberach
|
Não
|
Não
|
2º
|
306619
|
Elizeu
Pessanha De Souza
|
Não
|
Não
|
3º
|
304725
|
Tereza
Raquel Vianna Calmon
|
Não
|
Não
|
4º
|
297346
|
Luis
Rodrigues Da Cunha Neto
|
Não
|
Não
|
5º
|
308087
|
Leticia
Meneses Pereira
|
Não
|
Não
|
6º
|
302899
|
Alyne
Mayara De Souza Lima
|
Não
|
Não
|
7º
|
307226
|
Aline
Alves Sobral
|
Não
|
Não
|
8º
|
298414
|
Rosceline
Rodrigues Guimaraes Júnior
|
Não
|
Não
|
EDUCADOR FISICO
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297754
|
José
Gaudêncio Da Costa Neto
|
Não
|
Não
|
ENFERMEIRO
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297784
|
Pedro
Henrique Macedo Leitão
|
Não
|
Não
|
2º
|
306768
|
Everton
Souza De Oliveira
|
Não
|
Não
|
3º
|
299694
|
Alana
Paula Da Cunha
|
Não
|
Não
|
4º
|
307743
|
Aline
Fernanda Silva Sampaio
|
Não
|
Não
|
5º
|
310236
|
Gloria
Maria De Oliveira Silva
|
Não
|
Não
|
6º
|
305382
|
Hellen
Maria De Oliveira Silva
|
Não
|
Não
|
7º
|
307404
|
Mikeias De
Menezes Lopes
|
Não
|
Não
|
8º
|
300083
|
Marcela Do
Vale Rodrigues E Silva
|
Não
|
Não
|
9º
|
297339
|
Tayrine Da
Silva Aguiar
|
Nutricionista
(Superior)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
307619
|
Haylla Kaliny Aguiar De Lima
|
Não
|
Não
|
Fiscal Sanitário
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
308466
|
Morgana
Quirino De Lima
|
Não
|
Não
|
2º
|
305216
|
Raimundo
Souza Freire
|
Não
|
Não
|
3º
|
309857
|
Maria
Socorro Saraiva De Oliveira
|
Não
|
Não
|
Téc. de enfermagem
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
305432
|
Ana Paula
Correia De Oliveira
|
Não
|
Não
|
2º
|
304354
|
Andreia
Nascimento Correia
|
Não
|
Não
|
3º
|
303678
|
Jose Sales
Da Silva
|
Não
|
Não
|
Téc. de análise
clínicas
(Médio Técnico)
Posição
|
Nº Insc.
|
Candidato
|
Vaga P.N.E
|
Vaga Afro
|
1º
|
297848
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Anderleia
Da Costa Moreira
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Não
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Não
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Art. 2º. Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames a seguir especificados: a) Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de tórax, b) Avaliação Clínica com AST, ALT, Anti HB, Anti Hbc, Anti Hcv, Glicemia, Colesterol Total, Uréia, Creatinina e, c) Laudo Capacidade Física e Mental.
§ 1º. Após obter todos os laudos médicos nas especialidades supracitadas, o candidato deverá se dirigir à Junta Médica Oficial do Município, que será designada pera esta finalidade, a ser sediada na Unidade Básica de Saúde “Joao Wanderlei da Silva”, situada na rua Justiniano de Serpa s/no, no dia 22 e 23 fevereiro de 2017, das 14h às 17h. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de todos os laudos exigidos, que deverão estar acondicionados em envelopes com o nome do candidato e o cargo.
§ 2º. O candidato deverá comparecer para inspeção médica, munido de documento de identificação original, sendo assim considerados para esta finalidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos e outros); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997
§ 3º. Por ocasião da inspeção médica, poderão ser solicitados novos exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico. Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá ser emitido o Atestado de Sanidade e Capacidade Física e Mental do candidato. Caso o candidato deixe de entregar algum laudo médico não apresente outros exames solicitados pela inspeção médica oficial, não fará jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental, não sendo permitido a entrega, tampouco o recebimento de exames médicos fora do prazo estabelecido neste Edital.
Art. 3º. Superada a fase de inspeção médica, os candidatos considerados aptos, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Juvêncio de Menezes, no 395, Centro, nos dias 02 e 03 de Março de 2017, das 14h às 17h e apresentarem, conforme o caso, em original e cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos: a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; b) Carteira de Identidade (original) e 1 (uma) cópia; c) CPF (original) e 1 (uma) cópia; d) Título Eleitoral (original) e 1 (uma) cópia; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral (original); f) Certificado de Reservista (original) e 1 (uma) cópia; g) PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado; h) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); i) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou declaração de regularidade do CPF, junto à Receita Federal; j) Diploma de Conclusão de Nível Superior, requerido para o cargo, (original) e 1 (uma) cópia; k) Comprovante de Endereço atualizado (conta de luz, telefone ou outros) (original) e 1 (uma) cópia; l) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar (modelo disponível na Secretaria Municipal de Administração); m) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (disponível cópia na Secretaria Municipal de Administração, situado à rua Juvêncio de Menezes, nº 408); n) Declaração de Dependentes (modelo disponível na Secretaria Municipal de Administração); o) Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco que possuem convênio com a prefeitura; e p) Atestado de sanidade e capacidade física e mental, emitido pela Junta Médica (original), r) Auto-declaração dos candidatos que no momento da inscrição optaram pela cota de VAGA AFRO.
Parágrafo único. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos elencados neste artigo, será considerado inapto e exonerado incontinenti, ficando sem efeito a respectiva nomeação.
Art. 4º. A data de assinatura do termo de posse ainda será definida até o final do mês de fevereiro de 2017, que será publicada em Diário Oficial do Estado.
Art 5º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.
Tarauacá- Acre, 08 de fevereiro de 2017.
FRANCISCO FEITOZA BATISTA
Prefeito em exercício de Tarauacá
Assessoria de Comunicação
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