PREFEITURA DE TARAUACÁ DISTRIBUI ÁGUA MINERAL PARA FAMÍLIAS DO BAIRRO DO TRIÂNGULO

A prefeitura de Tarauacá através da Secretaria de Assistência Social realizou na tarde desta quinta-feira, 06 a distribuição de dezenas de garrafões de água mineral no bairro do triângulo.

A distribuição se dá em razão da falta de abastecimento d'água para esses moradores que ainda não receberam a rede de abastecimento do DEPASA.

"Ficamos a mercê  de favores, não temos água para suprir nossas necessidades básicas e precisamos urgentemente que alguém tome alguma providência em relação a essa situação", reclama uma moradora. 

Para amenizar a situação de forma paliativa, o DEPASA anunciou que vai fazer a distribuição semanal gradativa de água potável para todas as famílias.

A Secretária Deise Figueiredo, esteve acompanhando de perto a distribuição do produto onde a mesma estava acompanhada do Vereador Valdor do Ó, das Conselheiras Tutelares Camila Figueiredo e Rosilene Rodrigues.

Deise Figueiredo disse. “Entramos em contato com o representante do Depasa, Sr. Tadeu Moreira sobre a problemática e aproveitamos para distribuir água mineral para cerca de 20 famílias. Essas pessoas estão sem água até para beber. Amanhã estaremos levando uma caixa d'água para abastecer em caráter emergencial para tentar amenizar o sofrimento daqueles moradores”, assegurou a Secretária . 

Assessoria de Comunicação 

       

PREFEITURA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ZONA RURAL

A prefeitura de Tarauacá por meio da Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta quinta feira, 06, Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de professor. De acordo com o Edital abaixo, o certame abre 99 vagas temporárias para professores dos anos inicias do Ensino Fundamental. Confira o EDITAL.

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Assessoria de Comunicação

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBEM CAPACITAÇÃO

Com objetivo de oferecer um atendimento de qualidade à população da zona rural do município, a Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na tarde desta quinta-feira (06) no auditório do Sinteac, um curso de capacitação com os Agentes Comunitários de Saúde.

O treinamento ministrado por médicos e enfermeiros acontece durante dois dias e conta com a participação de 37 agentes de saúde que foram aprovados no último concurso público realizado pelo município. 

Para o secretário de Saúde, Thiago Meireles, o agente comunitário é uma peça fundamental para acompanhar a saúde da família, pois por meio dele é que as informações de forma minuciosa chegam à unidade e aos demais profissionais que fazem parte da equipe.

“Entre as funções do agente comunitário está a visita casa a casa; o cadastro às famílias e atualização permanentemente; e identificar indivíduos e famílias expostas a situações de risco”, destaca Deusmar Rêgo, coordenador da unidade de saúde, Pe. Humbert.

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA INICIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFLUENZA NA PRÓXIMA SEMANA

A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai dar inicio ao Plano Municipal de Imunização-2017 com a campanha de prevenção e combate a Influenza (Campanha contra a gripe). 

A ação será desenvolvida em todas as unidades de saúde do município a partir do dia de 10 do corrente mês e vai até o dia 26 de maio do ano em curso. O público alvo são os trabalhadores da saúde, povos indígenas, crianças na faixa etária de 06 meses e menores de 05 anos de idade.

A campanha contempla ainda gestantes e puérperas, portadores de doenças crônicas e funcionários do sistema prisional, além dos professores da rede pública e privada. Os professores devem apresentar o contracheque no ato da vacina. 

“A nossa meta é que possamos atender e vacinar 90% da população, por isso, a vacina estará sendo disponibilizada já na Segunda-Feira dia 10”, assegura a Coordenadora de Imunização do município, Benoci Arcanjo.

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA DE TARAUACÁ CONVOCA PROFESSORES DA EJA

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO 1º SEGMENTO (1ª a 4ª) DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ZONA URBANA E ZONA RURAL NÍVEL MÉDIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Edital n° 01/2017, destinado à contratação temporária de professor do 1º segmento (1ª a 4ª) do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Zona Urbana.

1. CARGO – PROFESSOR - ZONA URBANA

N°	Candidatos	Escola
01	Adeilza Moura de Lima	Rilza Maria Daniel do Nascimento
02	Maria Núbia Firme Noruega	Rilza Maria Daniel do Nascimento
03	Miracélia Cardoso de Lima	Rilza Maria Daniel do Nascimento
04	Maria Rosinar Bezerra Ferreira	José Augusto de Araújo
05	Jocilene Maria da Costa Ozório	José Augusto de Araújo
06	Maria José de Albuquerque Mesquita	José Augusto de Araújo
07	Luana de Souza da Silva Yawanawa	Valdina Torquato do Nascimento
08	Edinaldo dos Santos Cruz	Valdina Torquato do Nascimento
09	Maria Iolanda de Lima Silva	Ricardo Damasceno
10	Michelski Souza da Silva	Ricardo Damasceno

                                                     

2. DA CONTRATAÇÃO

Os candidatos deverão se apresentar no dia 07 de abril de 2017, na Secretaria Municipal de Educação (SEME) - Coordenação da EJA, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, munidos das seguintes documentações:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);

e) Título de Eleitor;

f) Certidão de Quitação Eleitoral;

g) Comprovante de Residência;

h) Carteira de Reservista, (apenas para candidatos do sexo masculino);

i) Carteira do Conselho, quando exigido em legislação Federal;

j) 01 Foto 3x4 Recente;

k) Comprovante de Situação Cadastral do CPF;

l) Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do Histórico Escolar;

m) Declaração de Acúmulo de Cargo;

n) Comprovante de Conta Corrente.

Tarauacá-AC, 06 de abril de 2017.

ANTÔNIO ROSENIR SILVA ARSÊNIO

Secretário Municipal de Educação

Assessoria de Comunicação

TEATRO JOSÉ POTYGUARA APRESENTA A 5ª CULTURAL DO RISO

Hoje às 19:00hs Vamos prestigiar os valores da terra!

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA DE TARAUACÁ ESCLARECE SOBRE PROJETO DE LEI N° 003/2017

Em resposta as notas veiculadas nos meios de comunicação referente ao projeto de Lei n° 003/2017, vimos a público informar o que segue:

- Não é verídico que o PL irá custar aos cofres públicos um valor anual acima de 1 milhão de reais;

- Não irá custear viagens como foi veiculado, isso foi má fé ou erro de interpretação, pois o mesmo poderá custear despesas imprevistas que ocorram na viagem (Tipo conserto de um pneu, uma alimentação devido à viagem ter durado mais tempo que o previsto).

- O suprimento de fundos é prestado contas em prazo certo, com comprovação de todos os gastos, conforme a sua finalidade e devidamente justificadas. A liberação de cada parcelamento somente será permitida após a completa utilização da importância pleiteada anteriormente e depois da aprovação de sua prestação de contas.

É de causar espanto a repulsa em relação a uma legalização de uma prática já utilizada em outras gestões, onde só estamos querendo fazer o que é correto, instituir em Lei, a Câmara Municipal já utiliza há muito tempo por Resolução Legislativa, também, é utilizada pelo o Governo do Estado do Acre e suas secretarias e nunca, e ninguém achou que os atos eram ilegais, agora em se tratando da Prefeitura, da atual gestão, não pode.

Sejamos mais responsáveis com que o que se posta, o que se fala e mais coerente com os atos, não se pode ter dois pesos e duas medidas, o que não pode para um que não seja possível para os outros.

Confira o Projeto de Lei:

Assessoria de Comunicação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º - I e II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° .

 I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material esportivo e outros afins visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Promoção Social e Cultura Desporto e Turismo.

Conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Anexo I. 

Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 19 de abril de 2017, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, 2º Piso, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. 

A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação ou endereço eletrônico setordelicitacoestk@gmail.com , a partir do dia 05/04/2017 no endereço supra, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min.



Tarauacá - Acre, 03 de abril de 2017.



Atenciosamente,

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Pregoeira - PMT/CPL

Assessoria de Comunicação

AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO SELETIVO 002/2017

A Prefeitura Municipal de Tarauacá – Acre, torna pública a suspensão das entrevistas do processo seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva para os quadros das Secretarias Municipais desse Município,as quais seriam realizadas para as datas do 06/07/08 de abril do corrente ano.

O novo cronograma da seleção será divulgada em data oportuna na página http://prefeituradetarauaca.blogspot.com e Diário Oficial do Estado do Acre.

Tarauacá – AC, 04 de abril de 2017.

Jamily Cruz Faraht

Presidente da Comissão Processo Seletivo

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA DIVULGA CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO CAMPEONATO DE FUTSAL

A prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Esportes e Cultura, divulgou a classificação do Campeonato Municipal "Vando Medeiros". Depois da Segunda Rodada, a Classificação do Municipal é a seguinte:

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA DE TARAUACÁ ESCLARECE CRÍTICA SOBRE O ABRIGO RENASCER E ANUNCIA MELHORIAS.

A Controladoria Geral do Município – CGM, juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Tarauacá e a secretária municipal de Assistência Social, Deise Figueiredo, estiveram no Abrigo Municipal Renascer para vistoriar as condições de funcionamento da casa que hoje abriga 12 (doze) crianças dos municípios de Tarauacá e Jordão.

A equipe esteve no local na manhã desta terça feira, 04, com o objetivo de certificar-se das denúncias feitas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Tadeu (PC do B), publicado no blog do legislativo nesta mesma data.

De acordo com o diretor de controle interno da prefeitura, Elivânio Maia, o que o vereador não sabia, é que os produtos perecíveis como frios e outros são armazenados no prédio da Assistência Social, e o abastecimento é feito de forma gradativa de acordo com a necessidade do abrigo.

Já os alimentos não perecíveis são armazenados na dispensa do abrigo, cuja imagem dos produtos não foi mostrada pelo denunciante, o que significa dizer que a matéria publicada no blog da câmara de vereadores não condiz com a verdade.

Segunda a secretária de Assistência Social Deise Figueiredo afirma que entre outras providências, “a prefeitura de Tarauacá já está providenciando um novo prédio para o Abrigo Renascer com novas as instalações para oferecer melhor conforto e condições de estadia para as crianças”, assegurou.

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA INICIA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE TARAUACÁ

Para garantir uma melhor estrutura para a prática esportiva de futsal, vôlei, handebol e outras modalidades esportivas, a prefeitura de Tarauacá deu início à reforma do Ginásio Ruynet Lima de Matos.

A reforma que vai dar nova vida ao local será custeada com recurso próprio, já que o prédio poliesportivo receberá uma nova pintura e melhoria na sua infra-estrutura. 

De acordo com o gerente de esporte, Rangelles Viana, a reforma do Ginásio seguirá em ritmo acelerado e será entregue à população até quarta-feira dia 12, de abril. “Estamos começando hoje a reforma do nosso querido Ginásio Coberto, conforme prometido”, disse.

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA NÃO DÁ TRÉGUA E CONTINUA COM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS

A prefeitura de Tarauacá, através da secretaria de Obras, reiniciou no último final de semana (01), os trabalhos de recuperação de ruas, desobstrução de córregos, capina e coleta de lixo, além de reparos do acesso à rampa do mercado municipal, mesmo durante o período chuvoso.

Segundo o Gerente de Obras, Lulu Neri, quando há uma boa estiada, os trabalhos de limpeza e recuperação das vias aceleram consideravelmente.“Sabemos que estamos em um período em que chove praticamente todos os dias, mas nós da Secretaria de Obras estamos aproveitando o máximo os dias em que não há chuvas para fazer os trabalhos de recuperação de vias públicas e os serviços necessários para nossa população”, disse Lulu Nery.

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA DE TARAUACÁ: CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PÚBLICA O Município de Tarauacá, inscrito no CNPJ sob o nº. 34.693.564/0001- 79, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Jamily Cruz Farhat, Decreto nº 003/2017, vem por meio deste CONVOCAR para lotação o servidor FRANCISCO ERIVELTON DA SILVA SOUZA matricula de nº 7748. Informamos que o não comparecimento acarretará na suspensão de seus vencimentos. Tarauacá – Acre, 31 março de 2017.

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PÚBLICA O Município de Tarauacá, inscrito no CNPJ sob o nº. 34.693.564/0001- 79, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Jamily Cruz Farhat, Decreto nº 003/2017, vem por meio deste CONVOCAR para lotação a servidora LUCIENE NUNES CALIXTO. Informamos que o não comparecimento acarretará na suspensão de seus vencimentos. Tarauacá – Acre, 31 de março de 2017.

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA VAI AO BAIRRO DA COHAB OUVIR A COMUNIDADE

O Vice-Prefeito Chico Batista, acompanhado do Gerente de Obras Lulu Neri e o Secretário de Planeamento Cícero Sampaio, participaram na última noite de sábado (31), de uma assembleia promovida pela Associação de Moradores do Bairro da COHAB. Os moradores se reuniram no espaço do Galpão de Cultura e apresentaram ao poder público municipal, uma pauta com várias reivindicações para que a prefeitura possa executar serviços no bairro.

Para o Vice-Prefeito a participação da comunidade nas ações da administração é fundamental. E, a população e a sociedade civil organizada podem contribuir muita para gestão. Chico disse que a reivindicações dos moradores são louváveis, e dentro das possibilidades da atual gestão a prefeitura vai buscar resolver algumas demandas emergenciais.

“Estamos com apenas três meses de mandato. A cidade está com sua infraestrutura praticamente acabada e temos muito trabalho a fazer. Em relação a pautas aqui reivindicadas pela Associação da COHAB, nós vamos buscar criar as condições para resolver as demandas aqui apresentadas. Levarei ao conhecimento da prefeita todas as reivindicações aqui debatidas. Contem com a prefeitura, o que tiver dentro de nossas condições nós o faremos”, salientou o Vice-Prefeito.

O Gerente de Obras falou que os serviços de limpeza e coletas de lixo tem sido feito de forma regular e a equipe está pronta para iniciar os trabalhos gerais. “Estamos a com nossa equipe pronta, estamos esperando apenas o verão chegar para que possa trabalhar na recuperação de vias públicas, obstrução e construção de boieiros”, disse o Gerente.

O presidente do Bairro da COHAB, Professor Raimundo Accioly, agradeceu a presença de todos, falou em nome dos moradores e pediu empenho da nova administração para atender as reivindicações da comunidade. "Nosso bairro sofre com problemas que já são antigos e esperamos que agora possam ser solucionados”, Disse Accioly. 

A assembleia organizada pela a Associação do bairro da COHAB, ainda contou com a presença do Vereador e Presidente da Câmara, Carlos Tadeu e a Vereadora Janaína Furtado. 

Principais Revindicações

1. Serviço de Esgotamento Sanitário com drenagem da água e esgoto do bairro;

2. Construção da Unidade de Saúde do Bairro;

3. Revitalização da Praça da Cohab;

4. Recuperação da Iluminação Pública; 

5. Revitalização dos Canteiros da Avenida Antônio Frota;

6. Construção de uma pista de Skate no Bairro;

7. Revitalização das ruas do Bairro;

8. Construção de um Centro Esportivo no Bairro.

9. Construção de Lombadas na Rua João Pessoa;

Assessoria de Comunicação

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL RECEBE VEÍCULO PARA APOIO ÀS SUAS AÇÕES

A Secretária de Promoção Social, Deise Figueiredo, recebeu das mãos do Secretário de Desenvolvimento Social Gabriel Maia, a chave de um veículo que estará a serviço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na quinta-feira, 30, em Rio Branco.

De acordo com a secretária, o veículo será utilizado para as os trabalhos de atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social à população.

“Este veículo vai garantir nossos deslocamentos para os atendimentos, fortalecendo nosso trabalho junto às famílias que precisam do nosso apoio, portanto somos gratos ao Gestor Estadual ”, disse Deise Figueredo.

Assessoria de Comunicação

SECRETÁRIO É ELEITO DELEGADO DA UNDIME

O Secretário de Educação Rosenir Arcênio, participou do XV FÓRUM DA UNDIME – União dos Dirigentes de Educação do Acre. O fórum foi realizado no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC) nos dias 28,29 e 30 março.

Na ocasião foram abordados assuntos como: as políticas educacionais, regime de colaboração e os desafios que os novos dirigentes municipais de educação encontrarão para garantir o cumprimento do Plano Municipal de Educação na atual conjuntura nacional e local. 

Além disso, foi realizada a eleição e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, do Conselho Estadual de Representantes, de três dirigentes titulares e três suplentes para o Conselho Nacional de Representantes e três delegados titulares e três suplentes para o biênio 2017/ 2019.

Composição da UNDIME/AC Biênio 2017/2019 

Eleição em 30.03.2017

Presidente: Francisca Marcia da Silva Holanda DME de Senador Guimard

Vice-Presidente: Marcio José Batista - DME de Rio Branco

Secretário Geral: Ruberlei Soares Muniz - DME de Capixaba

Segundo Secretário: Antônio Sérgio Baquer de Barros - DME de Porto Acre

Secretária de Finanças: Maria Aparecida de Araújo - DME de Bujari

Segundo Secretário de Finanças: José Donisete de Melo - DME de Acrelândia

Terceiro Secretário de Finanças: Altemir Lira de Almeida - DME de Sena Madureira

CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES

Presidente: Francisca Marcia da Silva Holanda DME de Senador Guimard

Primeiro Titular: - Ruberlei Soares Muniz - DME de Capixaba

Primeiro Suplente: José Donisete de Melo - DME de Acrelândia

Segundo Titular: Maria Alice Moreira de Freitas - DME de Assis Brasil

Segundo Suplente: Ramiege Rodrigues da Silva- DME de Brasiléia

Terceiro Titular: Maria Meire de Lima Araújo - DME de Santa Rosa do Purus

Terceiro Suplente: Maria Rosineyde Anute de Souza Brandão - DME de Manoel Urbano

Quarto Titular: Arisson Barboza Caetano - DME de Feijó

Quarto Suplente: Antônio Rosenir Silva Arcênio - DME de Tarauacá

Quinto Titular: Laci Castelo Branco de Menezes - DME de Marechal Thaumaturgo

Quinto Suplente: José Arcanjo Ferreira Leite - DME de Mâncio Lima

CONSELHO FISCAL

Primeiro Titular: Ruberlei Soares Muniz - DME de Capixaba

Segundo titular: Maria Rosineyde Anute de Souza Brandão - DME de Manoel Urbano

Terceiro Titular: Maria Alice Moreira de Farias – DME de Assis Brasil

Primeiro Suplente: Fernanda Pinheiro de Abreu - DME de Xapuri

Segundo Suplente: Cleomar Portela Edigio DME de Epitaciolândia

Terceiro Suplente: Antônio Rosenir Silva Arcênio - DME de Tarauacá

DELEGADOS

Primeiro Titular: Iderlindo Lopes de Menezes - DME de Rodrigues Alves

Segundo Titular: Maria Aparecida de Araújo - DME de Bujari

Terceiro Titular: Antônio Rosenir Silva Arcênio - DME de Tarauacá

Primeiro Suplente: Raimundo Nonato Vieira - DME de Jordão

Segundo Suplente: Ramiege Rodrigues da Silva - DME de Brasiléia

Terceiro Suplente: Laci Castelo Branco de Menezes - DME de Marechal Thaumaturgo

CONSELHO NACIONAL DE REPRESENTANTES

Primeiro Titular: José de Souza Lima - DME de Cruzeiro do Sul

Segundo Titular: Raimundo Nonato Vieira - DME de Jordão

Terceiro Titular: Marcio José Batista - DME de Rio Branco

Primeiro Suplente: Cleomar Portela Eduíno - DME de Epitaciolândia 

Segundo Suplente: Antônio Sérgio Baquer de Barros - DME de Porto Acre

Terceiro Suplente: Fernanda Pinheiro de Abreu - DME de Xapuri.

Assessoria de Comunicação

PREFEITURA REALIZA LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA

Cemitério São João Batista - Tarauacá

A prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Obras, iniciou nesta quinta-feira, 30, a limpeza no cemitério São João Batista com os serviços de capina, drenagem, recuperação de calçadas e retirada de entulhos.

O objetivo é deixá-lo limpo e organizado uma vez que se aproxima a data de visitas aos entes queridos durante a Semana Santa, quando o cemitério recebe um grande número de pessoas. 

Os trabalhos de limpeza contam com uma equipe de 10 (dez) funcionários que trabalham para concluir os serviços na parte interna, ainda esta semana. 

Assessoria de Comunicação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, considerando o resultado do processo seletivo que fora divulgado no dia 29 de março de 2017, vem a público esclarecer sobre a divulgação de nome do Senhor SEBASTIÃO ROSALDO RODRIGUES LOPES para o Cargo de Vigia.

Inicialmente cumpre informar que o nome do Senhor SEBASTIÃO ROSALDO RODRIGUES LOPES provavelmente consta na lista de classificados do concurso em virtude de que este é pai do Candidato RAIRITON DE MESQUITA LOPES e supostamente da análise de currículos e seleção de nome, acabou acontecendo erro material.

Como se vê no resultado parcial, a pontuação de ambos é a mesma, 15 (quinze) pontos, e ambos estão muito próximos na ordem classificatória, fato este que demonstra o cometimento de erro material que nada afeta o resultado do certame em questão.

Resta pacificado o entendimento de que a qualquer tempo comprovado erro material pode ocorrer revisão do resultado, inclusive tendo o Superior Tribunal de Justiça se manifestado a respeito de retificação de resultado quando comprovado erro material, decisão no Mandado de Segurança de n. 17270/MT Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca. DJ. 23.05.2005, p. 309.

Portanto, considerando o erro material em destaque, será devidamente republicada a ordem classificatória com a inserção do próximo classificado, aproveitando ainda para sanar possíveis erros materiais ainda a serem constatados em demais cargos, permanecendo inalterada a pontuação dos candidatos que já obtiveram seus nomes publicados no resultado do certame, havendo apenas a alteração dos erros materiais constatados pela comissão.

Fica inalterado o prazo para interposição de recursos prevista para o dia 31 de março de 2016.

 Assessoria de Comunicação